Previdência Privada do município: UM GRANDE RISCO!!!!!!

Concordo plenamente com a opinião de Aluísio Dutra de Oliveira (Redator do Blog A Folha Patuense)

Deu na Folha Patuense: Previdência Própria Municipal: Um sonho que pode se Transformar num Pesadelo para o Servidor

17 maio 2013 às 15:59

15:59  PROF. ESCOLÁSTICO. "EDUCAÇÃO TODA VIDA"  

A previdência Própria Municipal, há muito tempo vem sendo a "menina dos olhos" de muitos gestores públicos pois os mesmos estão pensando somente nas vantagens que projeto pode trazer para as administrações municipais onde podemos citar as principais:

* Para os gestores é a salvação para enfrentar as dificuldades do Regime Geral de Previdência Social.

• A princípio o município deixa de pagar 21% para o INSS e passaria contribuir com apenas 11% da folha.
• No regime próprio, o trabalhador passaria a ter direito ao aposento com paridade ao salário que recebe atualmente;
• Com ele, reduziria as filas e as dificuldades enfrentadas pelo trabalhador na hora de requerer a seguridade social;
• O município passaria a ter uma economia em suas finanças;
• Como mais pessoas passariam a requerer a aposentadoria, passaria a existir uma renovação no quadro de funcionários entre outros benefícios.

Bom, mas, nem tudo são flores existem desvantagens e contradições perigosíssimas. Vejam:

O ganho sonhado pelos gestores públicos é ilusório, porque a administração passa a ter a necessidade de ter um equilíbrio financeiro e atuarial maior, que nada mais é do que o município ter uma reserva maior como garantia para o pagamento de aposentadorias futuras, o que acarretaria uma contribuição maior para compor o fundo da previdência própria.

No Brasil, aproximadamente 2.300 municípios já possuem previdência própria, destes, 335 já decretaram falência e 700 estão em análise sobre a possível condição de falência;

Infelizmente existem municípios onde os gestores se apropriam destes recursos para outros fins, causando um prejuízo irreparável para o trabalhador.

Quando um município com previdência própria entra em falência, nem sempre é possível migrar para o RGPS (Regime Geral da Previdência Social).

Os municípios se encantam, pois hoje eles podem ficar negativo com o INSS, caso não cumpra com suas obrigações sociais. O INSS nesses casos, pode sequestrar os recursos direto no FPM. Com a previdência privada isso não acontece. Essa é a "menina dos olhos" dos gestores públicos. Dar calote sem ter o perigo de ter sequestro de bens.

Em muitos municípios o projeto da Previdência Própria foi desativado porque estudos técnicos apontaram que a médio prazo não se sustentaria, por que as experiências tem sido altamente negativas.

A implantação do Projeto da Previdência Própria no município de Patu aconteceu de maneira rápida sem muitos debates e audiências públicas para se discutir exaustivamente as vantagens e desvantagens do mesmo. Na Câmara municipal a maioria os vereadores votaram no projeto sem ter o conhecimento necessário sobre o tema em questão.

Hoje só resta mesmo apostar no controle social do fundo da Previdência Própria, fundo esse que vai receber os recursos descontados dos salários dos servidores, mas, infelizmente quando se fala nos membros para compor e fiscalizar esse fundo parece que o mundo estremece, pessoas ficam nervosas, direito de se expressar é negado e por ai vai.

Nesse texto foi apresentando algumas vantagens e desvantagens sobre o Plano de Previdência Própria Municipal para que a população e os servidores reflitam e vejam que a situação ora exposta é de risco, pode dar certo, mas, também pode não dar errado.

A minha opinião sobre esse Plano de Previdência Municipal é que ele coloca em risco a estabilidade e a segurança previdenciária de centenas de servidores municipais, queira Deus que no futuro alguém esteja me criticando por essa opinião que tenho sobre esse tema. Vamos aguardar o tempo é o senhor das repostas. 

Aluísio Dutra de Oliveira (Redator do Blog A Folha Patuense).

Fonte: Blog do Josenias Freitas e Tribuna do Carriri.

Acesse os links abaixo e veja mais informação.

http://joseniasfreitas.blogspot.com.br/search?q=previd%C3%AAncia+privada

http://www.professorescolastico.com.br/2013/05/deu-na-folha-patuense-previdencia.html

Escola Jessé e Festa com Grafith

Na tarde de ontem, quarta-feira, 21 de março de 2012, a Guarnição da Polícia Militar de Jaçanã compareceu à Escola Municipal Deputado Jessé Filho. O delegado veio solicitar as instalações da Escola para funcionar como local de detimento para as pessoas que forem apreendidas praticando desordem, brigas, tumultos, vendendo ou consumindo drogas, enfim, transgredindo a lei durante a Festa Social de Emancipação Política de Jaçanã, que acontecerá no dia 25 de março do corrente ano, na Praça de Eventos da cidade. A preocupação maior é a apresentação da Banda Grafith, pois é sabido que durante as festas animadas pela banda há um índice muito alto de ocorrências policiais a exemplo da ultima Festa do Caju. Reconhecemos que o Policiamento Local tem se esforçado para fazer seu trabalho da melhor forma possível, mas achamos que Escola não é lugar adequado para manter detido, mesmo por um espaço de tempo pequeno, bandidos, desordeiros, drogados, etc. Lugar de quem comete qualquer tipo de transgressão é na Cela da Delegacia de Polícia, nas Malas dos Camburões, etc., e não num prédio onde se presa pela aprendizagem, o conhecimento, onde se ministram aulas para crianças, adultos e adolescentes, onde acontecem Cursos de Capacitação Continuada para os Profissionais da Educação, onde se trabalha para formar o cidadão de bem, do agora e do futuro.

Hoje, a diretora da escola entrou em contato por telefone com o Secretário de Educação e o mesmo disse que não estava sabendo do assunto.

A comunidade da EMEF Deputado Jessé Filho fica na expectativa de que as autoridades políticas do município não permitam que nossa Escola sirva de cadeia, mesmo por um dia apenas, já que em uma Festa do Caju há alguns anos atrás, a escola foi emprestada pelo prefeito, para os trabalhadores que montavam a estrutura da festa ficassem hospedados, deixando a Escola muito suja e deteriorada ao saírem.

Associação dos Professores de Jaçanã/RN

Durante a Semana Pedagógica de Jaçanã, a professora Sandra Suely lançou a proposta para os professores presentes da criação de uma Associação de Professores de Jaçanã, visto que a categoria não tem nenhuma representatividade oficial no município.

O momento foi mais que oportuno pelo fato de se encontrar no local a grande maioria dos Profissionais da Educação do município. Após os primeiros esclarecimentos e apoio da grande maioria, foi proposto em Assembléia que se lavrasse a Ata de Criação da Associação, o que de fato foi feito.

Na sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012, foi lido um modelo de Estatuto e aprovado pelos presentes.  O próximo passo é registrar as devidas Atas e Regimento em Cartório para efetivamente concretizar esse sonho de todos nós professores.

Parabéns à Professora Sandra, Antônio e demais professores envolvidos nesse importante processo de busca de instrumentos que possam defender e lutar por nossos direitos, muitas vezes cerceados pelos gestores do dinheiro público.

Professora Sandra lendo o modelo do Estatuto da Associação

DESAFIO DE UM PROFESSOR

Para quem não me conhece vou expor um pouco da minha história.  Meu nome é Oelson Costa, tenho 40 anos de idade, sou natural de Jaçanã/RN, casado, duas filhas, bisneto de Manuel Fernandes da Silva (um dos fundadores do município), sou filho de Orlando Costa, um dos primeiros funcionários desta cidade (hoje aposentado), tenho dois irmãos e uma irmã. Todos de uma honestidade, responsabilidade e dignidade impecáveis.

Terminei o Curso Científico na cidade de Cuité em dezembro de 1989. Neste mesmo ano fui convidado pelo professor Raminho para substituí-lo na Escola da CNEC (hoje EMACC), lecionando Língua Portuguesa e Matemática, aceitei de imediato e passei o ano de 1989 trabalhando lá. No ano de 1990 ingressei nas Forças Armadas (Aeronáutica) onde passei três anos. Ao sair passei algum tempo desempregado, apenas fazendo bicos para me manter. Em 1993 trabalhei a serviço de uma cerâmica pertencente a Paulo Jader (filho de Paulo Fortunato) e em 1994 trabalhei com o Sr. Paulo Fortunato fazendo vendas de mercadorias no atacado. No ano de 1995 trabalhei como estagiário na Agência dos Correios de Jaçanã e neste mesmo ano conclui o Magistério na Escola Estadual Profª Terezinha Carolino de Souza. Em 1997 prestei concurso para Carteiro da ECT (Empresa de Correios e Telegráfos), fiquei em oitavo na classificação geral e no início de 1999 fui chamado para trabalhar em Natal onde permaneci até novembro de 2001, quando fui demitido SEM JUSTA CAUSA. Por ter sido demitido SEM JUSTA CAUSA procurei a justiça e ganhei nas duas primeiras instâncias, porém perdi em última instância, os Juízes do Supremo entenderam que apesar de eu ser concursado, eu ainda estava em Estágio Probatório (que por sinal não funciona em Jaçanã, pois não existem as Comissões que devem acompanhar e avaliar as pessoas que estão em Estágio Probatório) e o Empregador poderia sim me demitir SEM JUSTA CAUSA. Em 2002 comecei a trabalhar como professor de EJA na Escola Deputado Jessé Filho e dei conta do recado. No início de 2003 prestei concurso para professor de EJA. Só tinha uma vaga para a Serra da Lagoa e eu me dediquei aos estudos e consegui mais essa vitória na minha vida. Trabalhei dois anos lá com turmas de 27 alunos em 2003 e 25 alunos em 2004, podia se contar nos dedos os dias que não estavam todos presentes durante esses dois anos que estive lá. Quem quiser pode procurar a supervisora que me acompanhava (Gracinha), a Secretária de Educação na época (Solange) que todas vão confirmar que em todas as visitas que fizeram, que não foram poucas, a sala sempre esteve cheia e satisfeita com meu trabalho. Nessa época, Prefeito e Secretária de Educação visitavam as escolas e não avisavam quando iriam, chegavam de repente, pois tinham compromisso com a educação do município. Em 2005 iniciou a administração do atual Prefeito e eu vim trabalhar na sede do município, na Escola Deputado Jessé Filho com uma turma de EJA. Em meados do mês de maio eu estava com 12 alunos freqüentando, e o Secretário de Educação (Oton Mário) junto a Supervisão e Direção da Escola acharam que o número de alunos estava pouco e uma professora do turno da tarde (Minervina) estava com seus pais com problemas de saúde, então entramos num acordo e eu vim o turno da tarde e os meus alunos de EJA foram remanejados para outra turma de EJA que funcionavam na escola. A última vez que efetivamente eu iniciei com uma turma de EJA foi em 2005. No ano de 2006 eu fiquei coordenando as turmas de EJA e dando suporte técnico na Secretaria de Educação, a pedido do atual secretário. 2007 e 2008 fiquei totalmente a disposição da SMEC, sendo responsável entre outras coisas pela informação da freqüência do Programa Bolsa Família, das atualizações do PDDE, do Censo Escolar, que por sinal no ano de 2007 eu tive que trabalhar de madrugada para conseguir informar todos os alunos da rede, do PDE-Escola, do LSE (Levantamento da Situação Escolar), além de trabalhos de digitação. Nesse tempo em que estive a serviço da SMEC fiz parte do Conselho do FUNDEB, do Conselho Municipal de Educação, do Comitê Gestor Local, entre outros. O ano de 2009 foi meio tumultuado, pois comuniquei ao Secretário que gostaria de voltar para a sala de aula, pois já não agüentava mais aquela sobrecarga de trabalho e que ele arranjasse uma pessoa para me substituir nessas atribuições e que durante o ano eu passaria o serviço para a mesma. Ele relutou muito com o meu pedido e conseguiu trazer para trabalhar na SMEC Josefa Barbosa. Neste período eu passei três dias por semana na SMEC repassando o serviço e dois dias na Escola Deputado Jessé Filho dando aulas de Computação no contra turno para os alunos daquela escola. Além de trabalhar como coordenador de turmas do Programa Brasil Alfabetizado, eu ainda fazia todo o serviço inerente ao referido programa, só não assinei o Termo de Adesão pois não podia, isso era de competência do Secretário de Educação e do Prefeito, bem como as compras que ficaram com o departamento de compras do município, mas todo o serviço burocrático e organizacional fui eu quem fez . O ano letivo de 2010 começou a SMEC não me colocou em nenhuma escola e no mês de maio de 2010, a SMEC me mandou para a escola Maria Joaquina, no Conjunto Flores 1, dizendo que lá funcionava uma turma de EJA no turno vespertino, chegando lá encontrei dez alunas em sala de aula, dessas dez, apenas quatro tinham efetuado suas matrículas junto à Secretaria da Escola, e as seis restantes eram apenas ouvintes. O Governo do Estado junto ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais estava implantando um programa para Jovens e adultos e ofereciam uma bolsa de R$ 50,00. As ouvintes e duas matriculadas me disseram que iriam para o Programa devido a bolsa que oferecia, e eu disse que elas tinham sim que procurar melhoras. Ficando apenas duas alunas eles desistiram. É tanto verdade que não foi aberto sequer diário de classe, porque não tinha o mínimo de alunos para funcionar uma turma. Pergunto: Que culpa tenho eu se já não existia turma na escola? O secretário de educação sequer me chamou em seu gabinete para conversar, me telefonou perguntando se eu não queria assumir o laboratório do Proinfo da Escola Deputado Jessé Filho pelo restante do ano de 2010, e eu aceitei. 2011 fiquei no Laboratório do Proinfo da Escola Deputado Jessé Filho trabalhando com alunos no contra turno, com aulas de inclusão digital e princípios básicos de computação.

Tenho certeza que essas pessoas que colocaram comentários anônimos denegrindo a minha imagem me conhecem muito bem, mas como são ligados às pessoas que eu contestei na matéria, estão tentando deturpar minha imagem perante a sociedade.

É verdade que eu não tenho curso superior, como também é verdade que com o salário que ganho não tenho condições de bancar uma universidade particular. Na época de Dr. Orlando tinha uma gratificação de 50% do valor da mensalidade para que os professores pudessem se graduar. Infelizmente eu já entrei no quadro do município no final do seu mandato.

É verdade que existem cursos gratuitos oferecidos pelo governo federal, como também é verdade que eu já me cadastrei nesses cursos nos três últimos anos e devido a grande demanda ainda não consegui uma vaga.

É MENTIRA QUANDO DIZEM QUE FUI DEMITIDO POR JUSTA CAUSA DOS CORREIOS. Quem quiser comprovar, venha a mim que apresento sem problema algum o comunicado onde está bem claro: DEMITIDO SEM JUSTA CAUSA.

Em reunião com o prefeito na EMACC no dia 28 de dezembro de 2011 ele disse que a gente ainda ia sentir saudades dele. Quando se falou da época em que Dr. Orlando ele fez questão de lembrar que nós tivemos que acionar a justiça para receber os três meses de atraso. Quero só lembrar que para os professores não foram 3 e sim 1, o mês dezembro de 2004. Lembrar ainda que do mandato do Sr já está a diferença salarial de um ano inteiro, que para recebermos teremos que acionar a justiça, e vamos, como também a gratificação de títulos de 180 horas que simplesmente o município deixou de nos pagar desde agosto de 2009.

NÃO É PORQUE NÃO TENHO UM CURSO SUPERIOR, não desfazendo de nenhum colega professor que tem, que não sei quais os meus diretos e não sei lutar por eles.

EU NÃO TENHO MEDO DE MOSTRAR A MINHA CARA.

VOCÊS, ANÔNIMOS QUE TENTARAM DENEGRIR MINHA IMAGEM COM MENTIRAS  E MUITAS CALÚNIAS, TENTANDO DESVIAR O FOCO DA REALIDADE, APAREÇAM, SE IDENTIFIQUEM, ESTÃO COM MEDO DO QUE? FAZER COMENTÁRIOS SEM APARECER  É COISA PARA COVARDE E/OU PARA QUEM TEM O RABO PRESO. VOCÊS ESTÃO COM MEDO DE UM PROFESSOR QUE TEM APENAS O MAGISTÉRIO?

NÃO PENSEM QUE VÃO CONSEGUIR, E MENTIRA TEM A PERNA CURTA, PORTANTO,  QUEM ME CONHECE SABE QUEM SOU E COMO  SOU!

Prefeitura Municipal de Jaçanã dá presente de fim de ano aos profissionais da Educação: 1% DE AUMENTO ENTRE NÍVEIS E REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA COM REDUÇÃO PROPORCIONAL DE SALÁRIO. E a Câmara de Vereadores de Jaçanã APROVOU.

Dia 31 de dezembro de 2011 às 16:00h, na Câmara Municipal de Vereadores foi aprovado um projeto de lei que altera o Projeto de Lei nº 140 de 2009, reduzindo  de 40 para 30 horas semanais a carga horária dos professores e profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino, prejudicando 59 profissionais que tem condições  de cumprir a carga horária de 40 horas semanais, visto que só possuem um vínculo.

Outra alteração foi de aumentar de 5% para 6% a diferença entre níveis:

Do Magistério para Graduado;

Do Graduado para o Especialista;

Do Especialista para o Mestre;

Do Mestre para o Doutor.

O Projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes.

Estiveram presentes na sessão extraordinária os vereadores: NASCIMENTO, RODELA, TICA, GELZO E DONIZETE, na plenária só estiveram presentes três pessoas.

Ninguém esperava que o presidente da Câmara Municipal convocasse uma reunião justamente para o último dia do ano e num horário tão inconveniente. Foi muito bem pensado o dia e a hora, já que alguns vereadores, população, professores e demais interessados na pauta já estavam com compromissos marcados com parentes, viagens, etc., e não estariam presentes para argumentar e votar a favor dos 59 prejudicados, muito menos contestar os interesses do Prefeito e dos vereadores presentes.

É importante esclarecer que no dia 28 de dezembro aconteceu uma reunião extraordinária na Câmara de Vereadores, onde na ocasião estiveram presentes todos os vereadores e a plenária esteve lotada de professores e populares. Na ocasião alguns professores puderam fazer uso da palavra e exporam aos vereadores suas justificativas a respeito das alterações do plano. Naquele momento só sentimos o apoio dos vereadores: Gilberto Silva, Gel Abdias e Naldinho, que entenderam que os direitos adquiridos pelos professores são legítimos, e que, com a redução da carga horária também se reduz proporcionalmente o salário, salário este que já não esteve sendo cumprido pelo Município durante os anos de 2010 e 2011. O Prefeito manobrou os seus apoios e pediu a reunião para um dia e horário que sabia que só estariam presentes que lhes interessava e que fariam o que ele queria. PRESENTE DE GREGO para professores e profissionais do Magistério de Jaçanã.

MUITO OBRIGADO Sr. Prefeito por esse presente de fim de ano, aí se vê o quanto a educação é prioridade na sua administração;

MUITO OBRIGADO Secretário de Educação, por não se esforçar em momento algum em defender os interesses da sua categoria e sempre balançar a cabeça positivamente para o prefeito;

MUITO OBRIGADO vereadores: NASCIMENTO, RODELA, TICA, GELZO E DONIZETE, por olharem para seus próprios umbigos e esquecerem do verdadeiro papel de vocês aí na Câmara, que é defender os interesses e direitos da população e não APENAS os interesses da Prefeitura.

ISSO SERVE DE ALERTA PARA OS ELEITORES QUE COLOCAM POLÍTICOS COMO ESTES NO PODER.

Matéria escrita por Oelson Costa – Professor da Rede Municipal de Ensino de Jaçanã/RN

Reunião do dia 28 de dezembro de 2011

Todos os vereadores presentes

Reunião do dia 28 de dezembro de 2011

Plenária lotada de professores e profissionais do Magistério

Reunião do dia 28 de dezembro de 2011

Professor argumentando e pedindo aos vereadores que defendessem os direitos adquiridos dos profissionais do Magistério

Reunião do dia 31 de dezembro de 2011

Só vereadores da situação e apenas três pessoas na plenária

Tecnologias da Educação

Projeto Dia da Criança

Instituição: EMEF Deputado Jessé Filho

Professor: Oelson Costa

Classe: Computação e 5º Ano

Período de realização: 27 de setembro a 06 de outubro de 2011

Dia da Criança

Justificativa:

A criança tem o direito de ser feliz, de ser valorizada, respeitada e amada. Ela passa boa parte do tempo na escola, que por sua vez desempenha sua função social, proporcionando a criança um ambiente feliz, acolhedor e amável.

Objetivo Geral:

Valorizar a criança como um todo, como alguém muito especial que Deus enviou a nós, as quais marcará não só o presente, como também o futuro da nação.

Objetivos Específicos:

• Promover, durante a semana da criança, atividades extraclasse, variadas e interessantes, visando dar a criança oportunidades de lazer e sociabilidade educativas;
• Valorizar a criança;
• Estimular a auto-estima;
• Evidenciar direitos e deveres da criança;
• Desenvolver o raciocínio-logico, a expressão oral e corporal, a coordenação motora, a percepção auditiva e visual da criança;
• Proporcionar jogos e brincadeiras.

Desenvolvimento:

• Brincadeiras dirigidas: (de roda, antigas e com balões);
• Filmes educativos;
• Recortes e colagens;
• Pinturas;
• Pesquisas na internet;
• Montagem de mural;
• Banho de piscina;
• Lanches especiais;
• Dublagem de músicas e danças;
• Entrega de lembrancinhas.

Recursos:

• Computador;
• Aparelho de som;
• Televisão;
• Aparelho de DVD;
• Internet;
• Jornais e revistas.

 Avaliação:

Contínua durante todo o processo de aplicação do projeto.